Transporte de cargas perigosas por modal rodoviário no Rio Grande do Sul: de quem é a responsabilidade?

Os recentes acidentes rodoviários envolvendo transporte de cargas perigosas no RS (veja noticias nos sites do G1 e do Correio do Povo), trazem à atenção a importância do controle e monitoramento do transporte de cargas perigosas através da malha viária.

A entidade responsável pela regulamentação desta atividade é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que especifica, através do anexo da Resolução 420, de 12/02/2004, o que são cargas perigosas, como deve-se proceder o transporte e manuseio, a correta identificação das substâncias, entre outras orientações. Este documento de quase 800 páginas requer extensivo estudo e interpretação para sua correta aplicação, sendo repleto de termos técnicos e científicos.
Entretanto, pode-se destacar um aspecto importante com relação à classificação de determinada substância como "carga perigosa". Segundo o capítulo 3.4, o enquadramento de uma carga nos termos da legislação relacionada a cargas perigosas depende não apenas da natureza da substância, mas também da maneira como é acondicionada, e das quantidades presentes em uma determinada unidade de transporte.
Porém, a atividade de transporte e manuseio de materiais perigosos transcende a jurisdição dos órgãos componentes do Ministério dos Transportes. Uma vez que estes procedimentos são potencialmente nocivos ao meio ambiente, sua operação também é regulamentada e  monitorada pelos órgãos ambientais.
O órgão máximo de regulamentação ambiental no Brasil é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), sendo o responsável por dispor as normas válidas em território nacional. Porém, quando os potenciais impactos ambientais de determinadas atividades são de escala estadual ou municipal, estas atividades passam a ser de jurisdição dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (CONSEMAs), ou das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, respectivamente.
Visto que a maioria das atividades de transporte de cargas perigosas ultrapassam limites municipais, porém os potenciais impactos ambientais não ultrapassam limites estaduais, redunda que a fiscalização ambiental do transporte de cargas perigosas é de jurisdição dos órgãos estaduais de proteção ambiental.
No Rio Grande do Sul, o órgão ambiental é a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Rossler (FEPAM). E através da Lei Estadual nº 7.877, determina-se o "cadastro das empresas transportadoras junto ao Departamento do Meio Ambiente (através da FEPAM)". É importante salientar que esta disposição institui o licenciamento das chamadas "Fontes Móveis de Poluição" que operam no estado do RS, incluindo aquelas cuja origem e/ou destino final da carga não se encontre nos limites do estado do Rio Grande do Sul. Ou seja, cada vez que ocorra a movimentação de uma carga perigosa através dos limites do estado, deverá haver o cadastramento e licenciamento junto à FEPAM.
E quais são as exigências para este licenciamento? Conforme o "Manual do Licenciamento de Fontes Móveis de Poluição", citando o Art. 12 § 1º da já referida Lei Estadual nº 7.877, entre elas está a "prova de contratação de responsável técnico, químico ou engenheiro químico, devidamente registrado no respectivo conselho regional de classe (CREA-RS ou CRQ V)". Portanto, além das exigências da ANTT, é obrigatório que haja um profissional qualificado, registrado no conselho de classe do RS, que responsabilize-se pelo cadastro e licenciamento da transportadora/operadora da carga junto à FEPAM.
Que atividades competem ao Responsável Técnico? O referido manual alista as responsabilidades mínimas:

1. Quanto aos produtos transportados:

a) compatibilidade: quais produtos podem ser transportados em conjunto (num mesmo equipamento).

b) proibições de transporte conjunto.

c) toxicidade: orientação quanto aos riscos que o produto oferece com relação ao embarque, desembarque, transporte e situações de emergência (acidentes: na empresa ou no transporte).

2. Quanto às exigências legais de:

a) simbologia: a utilização correta da simbologia exigida em legislação e nas normas brasileiras (rótulos de risco e painéis de segurança), tanto nos veículos (equipamentos), quanto nas embalagens de produtos fracionados.

b) uso de ficha e envelope de emergência.

c) uso de equipamentos individuais (EPI’s) e de emergência.

3. Treinamento periódico dos motoristas: os motoristas, mesmo possuindo o curso legal de movimentação de produtos perigosos, devem ser constantemente reciclados.

4. Situações emergenciais: atender e orientar a empresa e seus empregados em qualquer situação de emergência, dentro ou fora da empresa, visando evitar, minimizar e recuperar eventuais danos às populações, e ao meio ambiente, etc. 

Portanto, é evidente que o envolvimento ativo do responsável técnico na operação torna-se indispensável no transporte de cargas perigosas através do estado do RS. Por outro lado, certificar-se que o responsável técnico tenha a habilitação e competência necessárias para a função é vital para que não hajam entraves na regularização da atividade, e para a mitigação dos riscos inerentes.

Briefing: Inspeção em sistemas subterrâneos de indústria de bebidas

Foi realizada a inspeção nas redes de Água Pluvial (AP) de uma indústria de bebidas no RS, com o objetivo de identificar a origem de contaminação com Efluente Industrial (EI), indicado por índices de DBO e DQO alterados, bem como identificação de defeitos na rede.

Foram identificadas caixas de inspeção que coletavam EI, e através da inspeção visual remota verificou-se sua conexão com as redes AP, originando a contaminação referida.

Através da videoinspeção, constatou-se também que a movimentação de solos que ocorre no terreno em que situa-se a planta industrial ocasiona o desencaixe das manilhas de condução da rede AP, gerando a percolação através do solo, do fluido passante nas tubulações. A mesma movimentação, agravada pela referida percolação, apresenta também riscos estruturais às edificações, que já apresentam evidências de danos estruturais.

Ao final da inspeção, foi gerado relatório de inspeção, de 7 páginas, contendo imagens coletadas em campo.

Briefing: Estudo de Mercado e EVTE - Equipamentos especiais de inspeção visual para instalações industriais

Foi entregue ao cliente, empresa atuante na área de inspeções técnicas, um estudo de mercado e de viabilidade técnico-econômica relacionado ao oferecimento de um novo serviço de inspeção, voltado para a inspeção de dutos e galerias de instalações industriais, visando manutenção preventiva e identificação de potenciais evasões de efluente líquido.
O estudo levantou dados sobre as tecnologias empregadas neste tipo de serviço em mercados mais desenvolvidos, especialmente na Europa, oferta e demanda de serviços similares no Brasil, e requisitos técnicos e legais para a prestação do referido serviço de acordo com a normatização vigente.
Foram identificados também os principais fornecedores de equipamento e software a nível mundial, seus diferenciais técnicos e orçamentos para referência de valores de investimento.
Encerrou-se o estudo com uma avalição econômica, baseada no método do fluxo de caixa, utilizando uma TMA referenciada a taxa SELIC média dos últimos 12 meses, e estimando-se os investimentos auxiliares em equipamentos, ferramentas e treinamento, bem como os custos fixos e variáveis. O resultado da avaliação foi que, com um nível ocupacional da capacidade de 50%, oferecendo o serviço a valores comparáveis aos praticados em mercados mais amadurecidos para este serviço (e portanto, mais competitivos), o ROCE em 5 anos seria superior a TMA, tornando o produto atrativo e viável, considerando este cenário específico projetado.

Laudo de inspeção em rede de distribuição de gases medicinais

Foram contratados os serviços de engenharia para acompanhar os testes e correções realizados pela empresa Global Leak Detection nas instalações de uma clínica cirúrgica de alto padrão da região metropolitana. A situação alegada pelo cliente era de que as instalações da rede de gases medicinais - N2O, O2, e Ar comprimido - não estavam retendo a pressão nos ensaios de estanqueidade realizados pela fornecedora de gases medicinais. Visto que as instalações eram novas, foram chamados o engenheiro civil responsável pela obra e o executante da instalação da rede, bem como os instaladores das estativas das salas cirúrgicas. Todos alegaram ter realizado os devidos testes por ocasião da conclusão de seus trabalhos, e não ter verificado defeitos.

Os objetivos do acompanhamento deste trabalho foram: (a) Verificar a conformidade das instalações com a norma ABNT NBR 12188/03; e (b) Acompanhar os ensaios não destrutivos realizados pela empresa contratada e suas intervenções corretivas, para garantir a conformidade com as normas ABNT NBR 15183/10 e NBR 15345/06.

Em relação ao item (a), verificou-se que foram respeitados em geral as recomendações da norma técnica que rege estas instalações, com algumas pequenas não conformidades, quais sejam o código de cores utilizado para identificar o fluido passante nas tubulações, e o contato direto entre metais de diferentes potenciais eletroquímicos, potencializando a oxidação precoce da tubulação de cobre.

Com respeito ao item (b), acompanhou-se os ensaios de estanqueidade e constatou-se a manutenção da pressão durante o período de ensaio recomendado na norma, após 3 intervenções corretivas em trechos da rede.

Ao final da inspeção, foi gerado laudo técnico de 9 páginas apontando todas as irregularidades encontradas, as ações corretivas adotadas e confirmando a execução dos testes recomendados nas normas técnicas vigentes.

Combustíveis fósseis: os vilões da matriz energética mundial? Parte II

Em um post anterior, foi feito um breve apanhado a respeito de em que consistem os combustíveis fósseis, como se formam, e porque são chamados de fontes "não renováveis" de energia.

Uma vez que há uma série de questionamentos ambientais e éticos, além de aspectos técnicos que apontam para a insustentabilidade do uso desenfreado destas fontes, por que os combustíveis fósseis ainda respondem por mais de 80% da matriz energética mundial? Analisar alguns dados pode ser esclarecedor.

É senso comum que as reservas de petróleo estejam prestes a acabar no futuro próximo. Embora seja evidente, pelo considerado no post anterior, que as reservas totais de combustível fóssil sem dúvida estejam sendo reduzidas, o fato é que não se sabe ao certo quanto ainda resta no subsolo. De fato, ainda hoje, o volume anual de novas jazidas de petróleo encontradas supera a extração e consumo anual do petróleo. Veja o gráfico abaixo (fonte: International Energy Agency - IEA)

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), as reservas mundiais de petróleo comprovadas aumentaram 0,1% em 2009 em relação a 2008, e as de gás natural, 1,2%.

Estes dados, surpreendentes para muitos, indicam que a situação de falta de combustível fóssil não é tão iminente quanto alguns veículos de mídia podem fazer crer.

Outro indício de que os combustíveis fósseis ainda estarão fortemente presentes na matriz energética nas próximas décadas é o volume de recursos empregado na pesquisa e desenvolvimento relacionadas a eles. Como exemplo, os dados estatísticos relacionados a P&D de energia somente nos Estados Unidos, revelam um investimento de US$ 166 milhões em pesquisas relacionadas a combustíveis fósseis, ao passo que apenas US$ 102 milhões em energias renováveis. Apesar disso, os Estados Unidos é um dos países que mais investem em pesquisa de fontes renováveis de energia. Por isso, algumas fontes falam em volumes mundiais de investimentos 10 vezes maiores em pesquisa e desenvolvimento relacionados a combustíveis fósseis, comparados àqueles relacionados a fontes renováveis de energia.

Por esta razão, estes combustíveis são responsáveis pela maior parte da geração de outras formas de energia, como a gereação de energia elétrica. Segundo a Aneel, mais de 39% da energia elétrica mundial é gerada a partir de carvão mineral, devido a eficiência, baixo custo e estabilidade de preços.

De um ponto de vista regional, os aspectos econômicos também são determinantes para a larga utilização de combustível fóssil. O Rio Grande do Sul, por exemplo, possui 88% das jazidas de carvão comprovadas do Brasil (fonte: SEPLAG RS). Isto o torna o principal bem mineral do estado. Sem dúvida há portanto o interesse político e econômico na manutenção de seu uso para os mais diversos fins.

Um aspecto tecnológico muito importante a favor do emprego de combustíveis fósseis é o "estado da arte" em que se encontra o desenvolvimento da tecnologia disponível para o emprego destas fontes. Sites de fornecedores de tecnologia, como Siemens e GE, utilizam argumentos como a confiabilidade e eficiência dos processos envolvendo combustíveis fósseis, o que implica também em economia de custos e maximização de lucros.

Portanto: a) a relativa abundância de recursos remanescentes; b) o volume de investimentos que foram (e continuam sendo) aportados nestas fontes; c) o estado de desenvolvimento e consolidação da tecnologia relacionada a elas; e d) os interesses políticos e econômicos são algumas das principais razões pelas quais os combustíveis fósseis respondem por mais de 80% da matriz energética mundial.

No entanto, que dizer dos aspectos ambientais? que alternativas existem para um uso mais racional das fontes não renováveis de energia? Estes serão assuntos para o terceiro e último post da série.

Combustíveis fósseis: os vilões da matriz energética mundial? Parte I

Sem dúvida o assunto de combustíveis fósseis é um tema de ampla abrangência e complexidade, sobre o qual muitos enfoques podem ser dados. Neste post serão abordados apenas alguns pontos, para incentivar o leitor a reflexão e (talvez) revisão de alguns conceitos.

O combustível denominado "fóssil" pode ser definido como um "depósito de hidrocarbonetos, como petróleo, carvão mineral e gás natural, derivado dos restos (fósseis) acumulados de antigas plantas e animais, utilizado como combustível".(The American Heritage Science Dictionary).

Esta definição é um pouco simplista no que tange ao modo como se formam estas substâncias. Na verdade, a mera deposição ou acúmulo de restos de plantas e animais não produz em si petróleo, carvão mineral ou gás natural. Ao menos não na forma em que são empregados como recursos energéticos. A verdade é que as condições a que estes resíduos são submetidos (temperatura, pressão, pH, tempo de residência, agentes catalíticos, etc) lhes conferem suas características peculiares. E é também por isso que há diferentes composições de petróleo, carvão mineral e gás natural, de acordo com as condições a que estavam submetidos nos diferentes locais onde se encontravam.

Em realidade, o termo "combustível" é limitado para descrever este amplo conjunto de compostos orgânicos, cujo ponto em comum é sua origem. O petróleo, por exemplo, é matéria prima na fabricação de plásticos, borrachas sintéticas, solventes e uma série de outros produtos que se destinam a fins diversos que não a combustão. O carvão mineral, por outro lado, é muitas vezes utilizado sob a forma de coque para a têmpera do aço industrial, conferindo-lhe características mecânicas e fisico-químicas peculiares. E até mesmo o gás natural, composto consideravelmente mais simples, é utilzado em algumas aplicações como matéria prima.

Por que se diz que estes combustíveis fósseis são recursos finitos, ou esgotáveis? Afinal, o processo de crescimento, morte e decomposição animal e vegetal, bem como a sedimentação e deposição destes resíduos no subsolo - que gerariam as condições de produção dos combustíveis fósseis - são processos contínuos!

A questão pode ser respondida com um balanço material global.
De fato, os combustíveis fósseis são chamados de "fontes não renováveis de energia", e seu ciclo, de "ciclo aberto", porque a taxa de produção destas substâncias - e por "produção" entenda-se sua formação no subsolo - é de uma ordem de grandeza incomparavelmente inferior a taxa de extração e consumo. Enquanto as "energias renováveis" de "ciclo fechado", como biocombustíveis, possuem um tempo de reposição da ordem de meses, os ciclos completos do carbono de origem fóssil seriam fechados após séculos. (Veja o site breve história do petróleo, do prof. Luís Carlos Gomes Domingos, do Departamento de Mineralogia e Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra).
Aliado a isso, há evidências que a quantidade relativamente grande de reservas destas substâncias que existem na época atual, se deve a alguns eventos extraordinários que ocorreram em eras geológicas passadas, fazendo com que grandes quantidades de "matéria prima" para os combustíveis fósseis - restos de animais e vegetais - fossem soterrados e sedimentados quase simultaneamente. Ou seja, a taxa média de produção destes materiais seria ainda menor que aquela que produziu as reservas das quais hoje o homem beneficia-se.
Portanto, por que os combustíveis fósseis respondem ainda por mais de 80% da matriz energética mundial? (Fonte: IEA - International Energy Agency). Este será um assunto para um post futuro.

A "tríade inseparável" em sistemas de escoamento forçado de fluidos incompressíveis

Em grande parte das aplicações industriais, rurais e urbanas, sistemas de escoamento de fluidos incompressíveis (ver nota) requerem a utlização de bombas. Isto se dá desde aplicações complexas, como bombeamentos de fluidos não-newtonianos através de bicos de aplicação em injetoras de termoplásticos, até as funções mais simples, como sistemas de recalque em edifícios residenciais, ou bombas de captação de água em irrigações rurais.

No entanto, para um correto funcionamento do sistema, o projeto e a execução devem observar a necssidade de outros dois itens, além da bomba propriamente dita. A figura abaixo auxilia na identificação destes itens de projeto.

1) tanque ou vaso de acúmulo da bomba - é um recipiente, devidamente dimensionado de acordo com a vazão da bomba, que visa suprir a entrada da bomba com o fluido escoante, garantindo uma energia mínima de entrada necessária para que a bomba não cavite (NPSH).

2) bomba - é o equipamento responsável por fornecer a energia necessária para que o fluido escoe. Podem ser rotativas, de deslocamento positivo, ou outros tipos alternativos. Na saída da bomba, a energia entregue ao fluido encontra-se armazenada na forma de pressão.

3) Válvula da saída da bomba - tem por objetivo regular a vazão de saída da bomba, bem como possibilitar a interrupção do fluxo do fluído, quando necessário.

Esta "tríade" deve estar presente em todo sistema de escoamento forçado. O que muitas vezes ocorre é que o elemento pode estar presente de maneira não evidente. Por exemplo, as chamadas "bombas autoescorvantes" são bombas que possuem acopladas a carcaça seu próprio vaso de acúmulo. E que dizer das bombas de captação para ETAs ou irrigação? Neste caso, normalmente são utilizadas bombas submersíveis, onde o impelidor da bomba entra em contato direto com o corpo de água de onde ela esta sendo captada. Assim, o próprio corpo de água - rio, lago, açude, etc - serve como vaso de acúmulo da bomba.

A ausência ou mau dimensionamento de um destes elementos pode comprometer o bom funcionamento do sistema. Como exemplo, veja o caso do que ocorreu em um condomínio horizontal da grande Porto Alegre, cujo abastecimento de água se dava através de captação em poço artesiano.

Foi relatado que o sistema de abastecimento das casas não atendia satisfatoriamente a demanda, chegando a água com "pouca pressão" (tecnicamente, seria baixa vazão) as residências. Constatou-se que parte das residências estava utilizado escoamento puramente por gravidade, enquanto outra parte se valia de pressurizadores (bombas de pequeno porte) instaladas na entrada. O que, então, ocorria? Havia ausência de vasos de acúmulo antes de cada pressurizador, gerando assim uma pressão negativa na rede de abastecimento do condomínio, o que ocasionava a baixa vazão, mesmo nas residências com pressurizador. A solução seria: a)instalação de um sistema de pressurização "central", na saída do reservatório do condomínio; ou b)instalação de reservatórios individuais em cada residência, e pressurizadores instalados na saída dos reservatórios.

O exemplo acima ilustra a importância de se observar a "tríade" dos sistemas de escoamento forçado para fluidos incompressíveis. Evidentemente há outras variáveis de projeto, que devem ser levadas em conta para o correto funcionamento do sistema. A melhor alternativa para contornar um problema com sistemas de escoamento forçado é solicitar a revisão do sistema por parte de um engenheiro químico, mecânico ou sanitarista.

Nota: Fluidos considerados incompressíveis são aqueles que sofrem variação insignificante do seu volume com a variação da tempertura. Pode-se dizer que a maioria dos líquidos enquadra-se na definição de fluidos incompressíveis (água, óleo, gasolina, etc). Já os fluidos compressíveis são aqueles que variam grandemente seu volume com a temperatura. Neste enquadram-se a maioria dos gases (ar, GNV, GLP, etc).

Por que contratar um engenheiro para realizar um estudo de mercado?

Um estudo de mercado pode ser definido como uma atividade interdisciplinar de coleta, organização e interpretação de dados econômicos e sociais, obtidos através de técnicas analíticas, estatísticas ou outras, visando o embasamento para tomada de decisões estratégicas. Ou, conforme a ESOMAR (European Society for Opinion and Market Research), "inclui pesquisas de opinião e sociais, e é uma sistemática obtenção e interpretação de informações a respeito de indivíduos ou organizações, valendo-se de técnicas e métodos estatísticos e analíticos das ciências sociais aplicadas, para fornecer insight ou suporte à tomada de decisão." (tradução do autor) - ICC/ESOMAR International Code on Market and Social Research.

Portanto, uma vez que seus métodos e campos de pesquisa encontram-se majoritariamente no campo das ciências econômicas e sociais, que razões há para confiar um estudo de mercado a um engenheiro?

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o currículo acadêmico de um engenheiro abrange uma ampla gama de conhecimentos. Muitos destes currículos incluem os campos de economia, administração, e até mesmo aspectos jurídicos e sociais. Evidentemente isto varia de acordo com a instituição de ensino, e com a especialidade da engenharia em questão. Tomando como exemplo o currículo de Engenharia Química da UFRGS, nele constam disciplinas como "Engenharia Econômica e Avaliações" (60 h), "Administração e Finanças" (60 h), "Tópicos Jurídicos e Sociais" (30 h), além de "Probabilidade e Estatística" (60 h), e "Planejamento e Projeto da Indústria Química I" (60 h), onde desenvolve-se um anteprojeto para uma indústria química, incluindo as justificativas econômicas e mercadológicas do projeto, que demandam um estudo de mercado.

No entanto, a principal vantagem de um engenheiro realizar estudos de mercado é o conhecimento técnico do produto. Embora o objeto de estudo de um estudo de mercado é o "mercado" propriamente dito, este mercado refere-se a um determinado produto ou serviço. Tome-se como exemplo o estudo de mercado para determinado serviço técnico. Que nichos de mercado podem ser atendidos por este serviço? Quais os segmentos são mais atrativos? Que riscos e dificuldades técnicas podem ser encontradas? Estas questões serão mais facilmente compreendidas e respondidas por alguém com conhecimento técnico. Em outro exemplo, suponha-se que se deseja produzir determinado equipamento. Quais as possíveis aplicações não óbvias deste? Que recursos ele precisa ter para atender a necessidade e demanda do mercado ou consumidor final? Novamente, são questões de cunho técnico, onde um engenheiro é o profissional mais capacitado para atuar.

Evidentemente, grandes estudos de mercado devem ser conduzidos por equipes multidisciplinares, integradas por profissionais das ciências econômicas, ciências sociais e ciências exatas aplicadas. Entretanto, em função do produto ou serviço para o qual se deseja informações mercadológicas, a opção por um engenheiro da área para conduzir o estudo pode ser uma alternativa vantajosa.